Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular

Um grupo de trabalho formado por mais de 90 instituições, coordenado pelo Banco Central (BC), vai discutir e definir os requisitos fundamentais que servirão de base para a criação do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) também vai mapear as ações necessárias para ajustar o atual ambiente de pagamentos.

Pagamento instantâneo é toda transferência eletrônica de recursos na qual a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real. O serviço deve estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano — inclusive fins de semana e feriados. Tradicionalmente, a movimentação de recursos ocorre entre contas correntes (ou contas de pagamento).

Os pagamentos instantâneos podem ser utilizados para transferências entre pessoas (transações P2P — person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (transações P2B — person to business) e entre estabelecimentos (transações B2B — business to business), além de transações envolvendo órgãos governamentais.

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do BC, Flávio Tulio Vilela afirma que é possível que soluções específicas sejam desenvolvidas para nichos, mas é desejável que o ecossistema de pagamentos instantâneos no país preveja o uso amplo dessa modalidade.

Em agosto, o GT-PI deverá entregar documento com o detalhamento dos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O grupo de trabalho em si tem até novembro para concluir os trabalhos.

Fonte BCB